STJ CONDENA GAROTINHO A INDENIZAR JOSE SERRA

Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar indenização por danos morais de 300 salários mínimos ao governador de São Paulo, José Serra. O desembargador convocado do TRF 1ª Região, Carlos Fernando Mathias, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa de Garotinho para examinar o recurso especial por meio do qual pretendia reverter a decisão que determinou o pagamento de indenização.
José Serra entrou na Justiça requerendo indenização por danos morais alegando que, durante a campanha eleitoral para a presidência da República, em 2002, Garotinho teria afirmado que sua candidatura estaria sendo financiada com recursos criminosos, provenientes do pagamento de propinas no processo de privatização de empresas públicas.
Em sua defesa, Garotinho afirmou que agiu dentro dos limites do animus narrandi, não ocasionando qualquer ofensa que pudesse abalar a moral de Serra. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Segundo o juiz, o então candidato à presidência “revestiu-se de extrema sensibilidade” ao considerar que sofreu danos morais decorrentes das declarações do ex-governador do Rio.
Leia aqui a matéria na íntegra:
Acompanhe o processo Ag 946192.

MUITO ALÉM DO NOJENTO!!

MUITO ALÉM DO NOJENTO FOI O COMPORTAMENTO DOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS NESSA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DA NOSSA CAMPOS, ALGO ASSIM PERTO DO SUJO DO IMUNDO FOI O QUE FOI VISTO NAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO. FALSOS PROFETAS PEDINDO VOTO PARA A CANDIDATA QUE SE DIZ EVANGÉLICA DO ALTO DE SEUS PÚLPITOS, MUITOS DELES É VERDADE VÃO LEVAR ALGUMA VANTAGEM NO DESGOVERNO QUE VAI SE INICIAR EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2009. DIGO DESGOVERNO PELA EXPERIÊNCIA QUE TIVEMOS NOS OITO ANOS DO CASAL GAROTINHO A FRENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ANOS MUITO RUINS QUE, PRINCIPALMENTE OS CARIOCAS NÃO GOSTAM DE LEMBRAR E COM CERTEZA NÃO IRÃO QUERER REPETIR DURANTE MUITOS ANOS.
INFELIZMENTE OS GAROTINHOS TRANSFORMARAM A CAMPANHA NUMA GUERRA RELIGIOSA. DE UM LADO ELES, IRMÃOS EM CRISTO, PROFESSORES DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E COISA E TAL..., GENTE DE DEUS MESMO, SEGUNDO ELES PRÓPRIOS E DO OUTRO ARNALDO VIANNA E TODOS QUE ESTAVAM COM ELE, GENTE DO DIABO, SEGUNDO OS GAROTINHOS, GENTE QUE FEZ TRABALHOS NA UMBANDA NO CANDOMBLÉ E ONDE FOI POSSÍVEL FAZER PARA GANHAR A ELEIÇÃO. SÓ PARA SE TER UMA IDÉIA, NO COMÍCIO DE ARNALDO NO PRIMEIRO TURNO NA PRAÇA SÃO SALVADOR ESPALHARAM NO MEIO DO POVO EVANGÉLICO DA CIDADE QUE TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM DE ROUPA BRANCA ERAM PAIS DE SANTO E QUE SOBREVOANDO A PRAÇA ESTAVA MAIS UM PAI DE SANTO NUM AVIÃO JOGANDO FARINHA DE OSSOS DE CRÂNEO NAS PESSOAS QUE ASSISTIAM AO COMÍCIO.
MISTURARAM AS COISAS, MINHA VIZINHA FOI A UMA IGREJA METODISTA EM GUARUS NA BARTOLOMEU LIZANDRO PRÓXIMO À PONTE E FICOU INDIGNADA COM O PASTOR QUE A CADA 5 MINUTOS DE CULTO ORAVA PELA CANDIDATA GAROTINHO PARA QUE ELA GANHASSE A ELEIÇÃO NO PRIMEIRO TURNO E NO MEIO DAS ORAÇÕES DURANTE A PREGAÇÃO CONTAVA A HISTÓRIA DA FARINHA DE OSSOS. O RESULTADO DESSE CULTO FOI QUE MINHA VIZINHA, QUE É ELEITORA DE ARNALDO DISSE QUE NUNCA MAIS VOLTA ÀQUELA IGREJA. É NO MÍNIMO COVARDIA UM PASTOR USAR O PÚLPITO DE SUA IGREJA PARA PEDIR VOTO PARA QUEM QUER QUE SEJA. A POSIÇÃO DE LIDERANÇA QUE ELE OCUPA EM RELAÇÃO AO GRUPO DE CRENTES NÃO DEVERIA SER EM HIPÓTESE ALGUMA USADA PARA FAZER CAMPANHA PARA ESSE OU AQUELE CANDIDATO, USANDO DO LUGAR DE CULTO COMO BOCA DE URNA ELE SE APROVEITA DA INGENUIDADE, DA INOCÊNCIA E DA FRAGILIDADE DA MAIORIA DOS CRENTES. É CLARO SE ELE VAI LEVAR ALGUMA VANTAGEM NO GOVERNO QUE SE ELEGE, INFELIZMENTE ESTÁ EXPLICADO!!

GANHEI!!!

ROSINHA NA LISTA POR IMPROBIDADE

| INVESTIGAÇÃO > Fantasma dos terceirizados |

Motivo de polêmicas e ações judiciais em Campos, desde a eleição de 2004, a terceirização de pessoal tem seu correspondente, também, no governo do Estado, durante a gestão da ex-governadora e candidata a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB). Ela responde por processo de improbidade administrativa, em face de denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) de irregularidades em contratações de terceirizados, com desvio de função e super-salários de até R$ 4.615, pagos a assessor administrativo contratado, contra o piso de R$ 400 para efetivados, com comprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ação foi aceita pelo juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública, no Rio, em janeiro, “por vislumbrar indícios suficientes da existência do ato de improbidade com relação a todos réus”. O juiz enviou, em agosto, à 2ª Vara Cível de Campos carta precatória para que Rosinha seja citada. No último dia 19 de setembro, o documento foi encaminhado ao oficial de Justiça para que fosse cumprido.

Caso sejam comprovadas as irregularidades, o Ministério Público pede, entre outras coisas, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos e condenação dos agentes públicos ao ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

A Ação Civil Pública movida pelo MP baseia-se no inquérito civil 546 e no procedimento preparatório 2464. São investigados nove réus sobre o agenciamento irregular de mão-de-obra terceirizada através do Núcleo Superior de Estudos Governamentais (Nuseg) órgão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) — os ex-presidentes do Iperj, Rose Mary Gomes de Souza e Luciano Bandeira de Tolla; a ex-reitora da Uerj Nilcéa Freire, o reitor da Uerj, Nival Nunes de Almeida, a ex-diretora do Nuseg, Solange de Oliveira Souto, o diretor do Nuseg Gustavo Bayer, o ex-chefe de gabinete Francesco Conte, a ex-governadora Rosinha Garotinho, a própria Uerj e o Iperj. A ação contra Francesco Conte não foi aceita.

Ao aceitar a ação, o juiz Afonso Henrique lembrou que o país está “muito mal colocado” no ranking internacional dos países onde há corrupção: “Precisamos, portanto, nos esforçar, cada vez mais, para eliminar a corrupção da administração pública. Ora, o meio que me parece mais eficiente é justamente o de dar a máxima eficácia à Lei de Improbidade”, destacou. Em outro trecho ressalta: “a presente ação civil de improbidade deve prosseguir para se perquirir se, mais uma vez, o dinheiro público foi consumido com atos de motivação imoral e ilegal, se a finalidade colimada está dissociada do interesse público que de nortear a conduta do administrador, o qual não é senhor dos bens que administra”.

Defesa — A advogada de Rosinha, Rosely Pessanha, embora esteja cuidando apenas da questão eleitoral, falou genericamente sobre o assunto, explicando que tem havido um excesso por parte do MP, TCE e TJ nas ações de improbidade: “Têm acontecido de maneira corriqueira e todos os administradores públicos têm passado por isso. Não tem havido critérios para este tipo de ação. E um absurdo”, frisou a advogada.

| PARA CONTRATADOS |

SALÁRIOS COM VALORES ATÉ 862% MAIORES

O MPE destacou na ação comparações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre a remuneração dos prestadores de serviço e os funcionários concursados. Algumas diferenças chegavam a 862%, como, por exemplo, os salários de analistas de sistemas no valor de R$ 3.846 contra um servidor efetivo que, à época, recebia R$ 400. Um contador terceirizado tinha salário de R$ 1.478 contra os mesmos R$ 400 do efetivo — uma diferença de 270%.

“Além disso, verifica-se que os contratos e convênios celebrados pela Uerj/Nuseg estavam habitualmente sujeitos a aditamentos e renovações, frequentemente associadas a ampliações na composição ou aumento na remuneração do ‘corpo técnico’ (ou seja, da mão-de-obra fornecida pelo Nuseg), sem indicação de qualquer justificativa quanto aos motivos das alterações introduzidas na composição dos custos do ‘serviço’ contratado”, dizem os promotores na ação.

Na síntese das imputações, o MPE diz que a atuação do Iperj — Instituto de Previdência do Estado do Rio — e do Nuseg foi “permeada de atos de improbidade administrativa”, entre eles violação ao princípio da legalidade, em face da ilicitude do objeto contratado (fornecimento de mão-de-obra), e lesão ao erário público pela contratação do Nuseg sem realização de pesquisas de preços e pagamento aos prestadores através do Nuseg com remuneração superior à paga aos servidores públicos que desempenhavam idênticas funções.

| Denúncia |

CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM VÁRIAS DENOMINAÇÕES

Na ação, fala-se das contratações irregulares, realizadas a título de “Protocolo de Intenções”, “Convênios” ou “Contratos”. Segundo o MPE, a Nuseg intermediava mão-de-obra, algumas vezes com dispensa de licitação. O MPE citou, ainda, relatórios de inspeções especiais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ainda segundo o MPE, embora os instrumentos contratuais descrevam o “objeto da avença” entre Nuseg e o ente público como uma prestação de serviços, “tal denominação somente dissimula a verdadeira natureza do contrato”, que teria como objetivo a intermediação de mão-de-obras. O MP ainda esclarece a diferença entre as duas modalidades: a prestação de serviços poderia constituir uma modalidade lícita de terceirização, já a segunda “constitui uma prática vedada pelo ordenamento jurídico pátrio”, por desconfigurar o vínculo empregatício.

A ação foi assinada por sete promotores e encaminhada à Justiça em 3 de abril de 2007. A ação foi aceita em janeiro deste ano e, em agosto, enviada a Campos para que fosse cumprida a carta precatória. Em razão da greve dos serventuários, não há informações no Fórum se a citação foi cumprida.

Na decisão do juiz, ele extrai Francesco Conte como réu da ação, explicando que ele deu um parecer sobre duas contratações, mas, diz o juiz, o parecer não constitui ato administrativo, sendo, quando muito, ato de administração consultiva, que teria por objetivo informar, elucidar, sugerir providências administrativas a serem firmadas, na hipótese vertente, pela então Governadora do Estado — Rosinha Garotinho.

Já houve recurso de Rosinha no Tribunal de Justiça e, em 25 de agosto último, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi apreciado.

Publicada no dia 23-10-2008 NA FOLHA DA MANHÃ

DERROTADOS APÓIAM ROSINHA

O CANDIDATO DERROTADO NAS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA NOSSA CAMPOS INTRÉPIDA FORMOSA FÉLIX MANHÃS DECLAROU APOIO À CANDIDATURA DA ROSINHA GAROTINHO, CANDIDATA DO GAROTINHO E ESPOSA DO GAROTINHO. AINDA BEM QUE ELE NÃO REPRESENTA QUASE NADA DENTRO DO PT NO MUNICÍPIO. A DIREÇÃO JÁ CHAMOU O DISSIDENTE PARA ENQUADRÁ-LO, AFINAL O PARTIDO TEM UMA ALIANÇA NACIONAL COM O PDT DO DEPUTADO E CANDIDATO A PREFEITO ARNALDO VIANNA

GAROTINHO E OS EVANGÉLICOS

INFELIZMENTE TENHO VISTO O QUE O GAROTINHO FEZ NAS IGREJAS EVANGÉLICAS NESSAS E NAS OUTRAS ELEIÇÕES, SÓ QUE NESSA ESTÁ DEMAIS, ELE PARECE QUE ENCANTOU A MAIORIA DO POVO EVANGÉLICO DE CAMPOS, É QUASE IMPOSSÍVEL FALAR, TENTAR ARGUMENTAR QUE A ESPOSA DELE NÃO É E NUNCA FOI CANDIDATA DA MUDANÇA COISA NENHUMA.  AFINAL ELES TIVERAM NO PODER DUAS VEZES NA CIDADE E DUAS VEZES NO ESTADO E NÃO MUDOU NADA EXATAMENTE NADA!! A NÃO SER A CONSTRUÇÃO DA CADEIA DE PAPEL, DO RESTAURANTE DE UM REAL E COISA "BABACAS" COMO ESSAS.  DIA DESSE FUI TENTAR FALAR COM UM CAMARADA DE UMA IGREJA EVANGÉLICA SOBRE O EPISÓDIO DO SPRAY DE PIMENTA E DA "PORRADA" QUE A POLÍCA DA ROSINHA DEU NOS PROFESSORES NA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO PALÁCIO GUANABARA, ELE ME DISSE QUE ELA ESTAVA CERTA PORQUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTAVAM CAUSANDO TRANSTORNOS, FAZENDO BAGUNÇA E POR ISSO MERECIAM O QUE RECEBERAM.  FOI AÍ QUE PERCEBI QUE A SITUAÇÃO É MAIS COMPLICADA DO QUE PODEMOS IMAGINAR, PESSOAS NA LUTA CONTRA UM GOVERNO TOTALMENTE AVESSO A QUALQUER ENTENDIMENTO COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE DESTRUIU O FUNCIONALISMO DO ESTADO DO RIO, QUE MALTRATOU A EDUCAÇÃO NO ESTADO RECEBE O AVAL DOS EVANGÉLICOS!!! É SINAL QUE A COISA NÃO ANDA BEM.  AFINAL O QUE ELE E A ESPOSA FIZERAM PARA CONSEGUIR ISSO? SERÁ QUE O FATO DE ELA DIZER QUE É PROFESSORA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL DE UMA IGREJA PRESBITERIANA? SERÁ QUE É ISSO? NO MEU ENTENDIMENTO ISSO É MUITO POUCO PARA APROVAR ALGUÉM PARA SER PREFEITA DE UMA CIDADE QUE NO ANO QUE VEM TEM UM ORÇAMENTO DE 8 BILHÕES.  O APOIO DO POVO EVANGÉLICOS TAMBÉM PODE SER EXPLICADO PELO QUE OS PRÓPRIOS "GAROTINHOS" FALAM A RESPEITO DA RELIGIÃO DE ARNALDO.  ELES ESPALHARAM PELA CIDADE QUE ARNALDO É DA UMBANDA, QUE ILSAN VIANNA PRATICA TODA ESPÉCIE DE RELIGIÃO OCUTISTA, ATÉ PARECE QUE A RELIGIÃO VAI INFLUENCIAR NO GOVERNO.  É TER UMA CABEÇA MUITO COMPLICADA PARA ACREDITAR QUE O "MACUMBEIRO" COMO DIZEM ELES, VAI FAZER UM MAU GOVERNO E OS "CRISTÃO" COMO OS "GAROTINHOS" SE INTITULAM FARÃO UM BOM GOVERNO.  NEM UM COISA NEM OUTRA OS CRISTÃOS PODEM FAZER UM PÉSSIMO GOVERNO COMO JÁ FIZERAM NO ESTADO DO RIO E OS "MACUMBEIROS" PODEM FAZER UM EXCLENTE GOVERNO, "UMA COISA É UMA COISA E OUTRA COISA É OUTRA COISA".  O QUE OS CRISTÃOS PRECISAM APRENDER É SEPARAR AS COISAS.

TODO MUNDO É.......

VACILÃO

A PESSOA QUE SE DIZIA PRESIDENTE DA UJS EM CAMPOS FOI DE UMA INFELICIDADE MUITO GRANDE QUANDO PARTICIPOU DO PROGRAMA DA ROSINHA GAROTINHO, CANDIDATA DO GAROTINHO E ESPOSA DO GAROTINHO.  AGORA JÁ ESTAMOS SABENDO QUE ELE NEM É MAIS O PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO NA CIDADE.  O PRESIDENTE DA EXECUTIVA ESTADUAL DA UJS JÁ ESTÁ EM CAMPOS PARA ENQUADRAR O PRECIPTADO RAPAZ. QUE NA VERDADE FOI UM GRANDE VACILÃO.

COERÊNCIA

DECISÃO BASTANTE COERENTE DAS PROFESSORAS ODETE ROCHA DO PC DO B E GRACIETE SANTANTA DO PCB EM DIZEREM NÃO À CANDIDATURA DE ROSINHA GAROTINHO.  AS DUAS PROFESSORAS FORAM PROCURADAS PELA CANDIDATA DO GAROTINHO QUE BUSCAVA APOIO PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM NOSSA CAMPOS INTRÉPIDA FORMOSA.  AGIRAM COM MUITA COERÊNCIA POIS ODETE E GRACIETE SÃO FUNCIONÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATUAM COMO PROFESSORAS E, ATUANTES COMO DEMONSTRAM SER, LEVARAM SPRAY DE PIMENTA NA “CARA” E “PORRADA” DA POLÍCIA DA GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO QUANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO PALÁCIO GUANABARA NO RIO DE JANEIRO.  A DECISÃO DAS DUAS VEM RATIFICAR A POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL E, A REBOQUE TAMBÉM DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL QUE TEM ENTENDIDO QUE O RELACIONAMENTO DOS “GAROTINHOS” COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS É PÉSSIMO.

A CANDIDATA